O programa português de cidadania por investimento é uma estratégia para atrair capitais estrangeiros para Portugal e permite a obtenção do passaporte europeu para o agregado familiar através de um investimento específico, exigindo apenas a visita ao país por 7 dias por ano.

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu vetar o projeto de lei “Mais Habitação” que pretendia eliminar a opção de investimento imobiliário como meio de acesso ao “Golden Visa”. O chefe de estado devolveu a proposta legislativa à Assembleia da República em Lisboa, abrindo assim uma nova janela temporal para candidaturas ao programa de residência por investimento e obtenção do passaporte europeu.

Este bem-sucedido programa, também conhecido como “Golden Visa”, foi originalmente criado como um plano para estimular a economia portuguesa e conseguiu atrair, até o momento, investimentos superiores a sete bilhões de euros, dos quais setenta por cento foram destinados à compra de propriedades imobiliárias.

Além da opção de investimento direto em imóveis a partir de € 280.000, o programa português oferece diversas alternativas, incluindo fundos de investimento, transferências de capital para instituições de pesquisa científica e contribuições para a produção artística ou manutenção do patrimónimo cultural português, como o investimento em longas-metragens filmadas principalmente em território português. Entre estes últimos, destaca-se a opção de investir na produção de um filme que conta, entre outros, com o ator espanhol Antonio Banderas.

Por que Portugal?

O programa de Golden Visa português destaca-se entre outros programas europeus porque não exige que os investidores vivam permanentemente em Portugal, permitindo-lhes continuar a residir nos seus países de origem. Em termos de permanência mínima, os participantes do programa só precisam de visitar o país por 7 dias por ano, durante 5 anos, tornando-o único entre os seus semelhantes. Em contrapartida, o programa equivalente na Espanha exige que o investidor latino- americano viva no país pelo menos 18 meses em um período de dois anos, se o objetivo for obter o passaporte espanhol para o agregado familiar. Após o investimento, é concedido ao investidor e à sua família o direito de viver, trabalhar e estudar em Portugal, além de se deslocar livremente pelos 27 países do Espaço Schengen durante 5 anos, com a possibilidade de obtenção da cidadania ou passaporte português no final desse período. Uma vez obtido o passaporte, não é necessário que o investidor mantenha o investimento.

“Este programa é virado para pessoas que desejam diversificar seu patrimónimo, sem a necessidade de deixar de viver no Chile, mas que desejam obter um passaporte europeu, com todos os benefícios familiares que isso acarreta”, afirma Matías Apparcel, sócio do escritório Apparcel Uriarte Abogados, a única firma de advocacia chilena em Portugal, além de diretor da Câmara de Comércio Chile-Portugal.

Além disso, Benjamin Valdivia, da agência AIM Global com base em Santiago e Lisboa, indicou que a empresa oferece consultoria especializada para explorar as diversas alternativas de investimento (seja em fundos, imóveis ou produções audiovisuais) e fornecer assistência em todo o processo, sem que o cliente precise se deslocar para o país luso.

“Aconselhamos investidores e family offices chilenos interessados em investir em Portugal, seja ou não para a aquisição do passaporte europeu. Criamos um fundo de investimento privado com agricultores chilenos que procuram comprar terras e aproveitar a estação do ano europeia, oposta à do seu país, para manter sua produção durante todo o ano. Se somarmos a isso a obtenção do passaporte português para a família do agricultor, é verdadeiramente um win-win.”

Link para a notícia: https://diariofinanciero.pressreader.com/article/281895892803559

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